Designar o servidor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1007051, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Conceder férias ao servidor TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO, matrícula nº 294, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, vinculado à Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Belém-Pará, em viagem de interesse administrativo público, no período de 20 a 24 de setembro de 2021.

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021.

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 15 de maio de 2021.

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021.

Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus –AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1277/2019, de 16 de julho de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 100141, Chefe de Divisão de Estatística Rural, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MARIVAN FEIJÃO CARVALHO, matrícula nº 3562, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, a partir de 06 de novembro de 2019.

Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2019, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 011/2017.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, para o cargo de Secretário Integração Municipal, desta Prefeitura.