Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1006152, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023.

Conceder férias à servidora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, matrícula nº 1005279, Chefe de Divisão, lotada no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇAO CARVALHO, matrícula nº 1716, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES, matrícula nº 1594, Zelador, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EULER TAPAJÓS DA SILVA, matrícula nº 5778, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022.

Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus – AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022.

Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA, matrícula nº 599, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1004319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022.

Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022.

° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação – SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021.

Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021.

Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021.

Designar a servidora KEZIA FEIJÃO DE LIMA, matrícula nº 1001787, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021.

Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001762, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021.