DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Maternidade à servidora EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO, Assistente Administrativo, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 01 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora LAIS FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1006627, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023.

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1007112, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023.

Designar a servidora SUZIANNE MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 1570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023.

Designar o servidor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, matrícula nº 1004933, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023.

Designar a servidora GRACIELE MIRANDA SANTANA, matrícula nº 1006543, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023.

Designar o servidor ARTEMIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1006537, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder férias à servidora BENIGNA FEIJÃO SEIXAS, matrícula nº 3570, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO, matrícula nº 252, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Designar a servidora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 1006675, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Conceder férias à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JOELMA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 4883, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 541, Motorista de Veículos Leves, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA, matrícula nº 1676, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023.

Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023.

Conceder férias à servidora ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 1503, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 4887, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 471/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.