AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Conceder férias ao servidor LUIZ ANTONIO SOARES VIANA, matrícula nº 1005437, Chefe de Divisão, lotado na Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de um Seminário que tratará acerca da Lei Paulo Gustavo, no dia 24 de abril de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023.

Conceder férias à servidora LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4888, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022.

Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima-AMBFA, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto “Círio de Santo Antônio de Oriximiná”.

Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022.

Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022.

Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para exercer o cargo de Diretora de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para viajar a cidade de Santarém–Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022.

Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso– Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.