| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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095/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
L. O. FRANCO DA SILVA EIRELI - EPP 01.281.983/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução dos serviços no recapeamento, recuperação e manutenção com C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente em vias urbanas do município de Oriximiná/PA - Zona Urbana, compreendendo as atividades constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. |
12/02/2020 1.679.000,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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094/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças. |
12/02/2020 265.000,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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045/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO OLIVEIRA LTDA - EPP 04.304.131/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares ao Laboratório Municipal, nos pacientes atendidos pela Rede Básica de Saúde e pelo Hospital Municipal deste Município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
12/02/2020 239.822,80 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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096/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de uniformes sob medida, rouparia: cama, mesa e banho; tecidos, aviamentos e material de proteção e segurança destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, de Agricultura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificados e quantificados no Memorial Descritivo. |
11/02/2020 3.375,00 |
11/02/2020 30/06/2020 | |
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044/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR DIVINO EPP 03.977.300/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de uniformes sob medida, rouparia: cama, mesa e banho; tecidos, aviamentos e material de proteção e segurança destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, de Agricultura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificados e quantificados no Memorial Descritivo. |
11/02/2020 58.900,00 |
11/02/2020 30/06/2020 | |
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092/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.170.895/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de escritório de advocacia especializada na área tributária para execução dos seguintes serviços jurídicos relacionados a área do gênero tributos: I- Relacionados a área do gênero tributos, propositura e acompanhamento medidas judiciais cabíveis com relação ao desbloqueio de valores provenientes do Fundo de Participação dos Municícios ( ocorrido em razão da intimação nº 003/2019 RFB), bem como acompanhamento e ajuizamento de Mandado de Segurança, ações anulatórias de débito fiscal adivindas de débitos tributários, atuação em procedimento fiscal em relação à PAFS da RFB, bem como propor medidas administrativas ou judiciais cabíveis a fim de excluir o nome do contratante dos cadastros restritivos (Siafi, Cadin, CAUC e outros), adotar as medidas pertinentes à biberação de Certidões e acompanhamento mensal até 31-12-2020. II- Relacionados à análise e eventual propositura de medidas administrativas ou judiciais necessárias, bem como, acompanhar e tomar providências em eventuais ações já propostas, que tenham por objeto específico a recuperação ou restituição de valores referentes a diferenças não repassadas ao Município pela União título de Ação ordinária de FUNDEF, FPM e CEFEM, e acompanhar os pertinentes processos.III- Relacionados à análise e eventualmente propositura de medidas administrativas ou judiciais, que tenham por objeto específico coibir que o Estado do Pará promova incentivos fiscais e isenções de ICMS com a Cota parte pertencente ao contratante e acompanhar os pertinentes processos. |
10/02/2020 385.000,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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091/2020-FUNDAM CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 40.640,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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090/2020-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 1.321.080,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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089/2020-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 29.088,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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088/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 2.880.580,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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086/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
J. FERREIRA MALCHER ME 84.145.184/001 -78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 473.492,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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085/2020 FUMDEB CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 492.840,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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084/2020-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 72.460,80 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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083/2020 FMSBO CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 3.947.160,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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082/2020 FMHIS CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares ao Laboratório Municipal, nos pacientes atendidos pela Rede Básica de Saúde e pelo Hospital Municipal deste Município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
10/02/2020 15.540,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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081/2020 FMT CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 7.992,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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080/2020-FUMDAM CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 27.010,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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079/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 5.716.674,92 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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078/2020-FUMDAM CONTRATO ORIGINAL |
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 1.430,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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077/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 733.615,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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076/2020-FUMDEB CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 307.650,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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075/2020-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 51.474,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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074/2020-FMSBO CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 523.425,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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073/2020-FMHIS CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 10.500,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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072/2020-FMT CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 2.940,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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071/2020-FUMDAM CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 158.818,50 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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070/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. |
10/02/2020 1.820.306,30 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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068/2020 CONTRATO ORIGINAL |
L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP 26.077.192/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: Treinamento e capacitação de servisore da Área Pública; Controle orçamentário, financeiro e Patrimonial; Elaboração do Plano Plurianual-PPA; Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA; Elaboração do Termo de Conferência de caixa e banco; Conciliação Bancária;Mapas de Receita e Despesa e Alimentar o Portal da Transferência; Elaboração de Balancetes Mensais; Elaboração de Prestação de Contas Quadrimestrais com o TCM/PA e suas respectivas Defesas; Elaboração dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS entre Poderes e Fundos-Adm. Direta e Indireta; Elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF; Inscrição dos Restos a Pagar Processados e Não Processados; Informação do SIOPS; Informação do SIOPE; Informação do SADIPEM; Elaboração do Balanço Geral; Realização de Audiências Públicas para Prestação de Contas; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal 4.320/64, e a Lei Complementar 101/00 e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e Outros Órgãos; Prestação de Contas de Recursos do SUS; Prestação de Contas de recursos do FNDE; Prestação de Contas de recursos do SUAS; Prestação de Contas de Convênios firmados com Estado e União; Outros Afins, destinada a atender e desenvolver as atividades relacionadas junto a essa Administração |
10/02/2020 440.000,00 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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040/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas para realização das atividades realizadas nas áreas ribeirinhas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-002-FMS/2020, Anexo III do Edital. |
10/02/2020 128.062,50 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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039/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SARUBBI LTDA - 15.734.197/0003-21 15.734.197/0003-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-001-FMS/2020, Anexo III do Edital. |
10/02/2020 19.252,30 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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038/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas para realização das atividades realizadas nas áreas ribeirinhas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-002-FMS/2020, Anexo III do Edital. |
10/02/2020 502.848,80 |
10/02/2020 31/12/2020 | |
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005/2020-FMS ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA. |
10/02/2020 8.277,70 |
10/02/2020 30/04/2020 | |
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033/2020-FMS CONTRATO ORIGINAL |
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias detransporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal-MAC, Conselho municipal de Saúde e tratamento do Domicilio-TFD. |
07/02/2020 730.000,00 |
07/02/2020 31/12/2020 | |
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066/2020-SMAS CONTRATO ORIGINAL |
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME 18.249.558/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de refeições e lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Mineração, Finanças, Planejamento, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Integração, Saúde, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral da Prefeitura de Oriximiná/PA, cujo as entregas serão conforme especi??cações e quantitativos do edital e seus anexos. |
05/02/2020 41.450,00 |
05/02/2020 31/03/2020 | |
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065/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMILÍA SANTOS ***279626-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO de Instituições de Ensino, para oferecimento de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos devidamente matriculados, nos termos do objeto e demais normas constantes deste edital e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.154/2017 e alterações e Lei Federal nº 11.788/2008, bem como Lei Federal 8.666/1993 e atualizações. |
05/02/2020 22.456,88 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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064/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA BARRETO ***158926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 57.053,80 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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063/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE LEITE DE SOUZA ***039220-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 75.444,26 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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062/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA/ÁREA EREPECURU ***899926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 94.236,80 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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061/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL COOPAFLORA ***237724-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 115.902,70 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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060/2020-PMO CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO INFORMAL FAMÍLIA PERNAMBUCO ***393542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios - Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destinase ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I deste Edital. |
05/02/2020 23.119,22 |
05/02/2020 31/12/2020 |