Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 09/06/2023

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Contratado: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO 009/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 009/2023-FUNDEB que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO 009/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 09/06/2023

Data da rescisão: 02/05/2023

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: CNPJ: 06.102.908/0001-92. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa A. M SERVIÇOS AMBIENTAIS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 008/2023-FUNDEB que tem por objeto o Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO Nº 008/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 02/05/2023

Data da rescisão: 09/06/2023

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: PARA OESTE TERRAPLANAGEM LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM LTDA EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 007/2023-FUNDEB que tem por objeto o Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 09/06/2023

Data da rescisão: 02/05/2023

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2023-FME PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R. O. T FARIAS LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE os CONTRATOS 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME, celebrado com a empresa R.O. T FARIAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 02/05/2023

Data da rescisão: 02/05/2023

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R. O. T FARIAS LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE os CONTRATOS 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME, celebrado com a empresa R.O. T FARIAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO 005/2023-FUNDEB e 006/2023- FME. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 02/05/2023

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/07/2023

CONTRATO Nº 028/2023-FMS Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R M NAVECA Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo., vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 028/2023-FMS, celebrado com a empresa R. M. NAVECA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 78, inciso XVII e no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto deste termo a rescisão contratual a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do CONTRATO Nº 028/2023-FMS, que tem por objeto aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo, firmado com a empresa R. M. NAVECA, inscrita no CNPJ nº 05.613.884/0001-73. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. A rescisão do Contratos em epígrafe será realizada de maneira unilateral pela administração pública ficando rescindido o Contrato mencionado na cláusula anterior. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 17/07/2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969