Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 27/01/2022
Data da publicação: 27/12/2021
Data da celebração: 27/12/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Responsável: ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ
Convenente: COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE - COOPAFLORA
Responsável: ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Informações do objeto
Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2021, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento.