Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 16/11/2022
Data da celebração: 14/11/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Responsável: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ARQMO
Responsável: ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Informações do objeto
Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2022, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento.