INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO IRIPIXI, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ "SAMUEL FERREIRA LOPES".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.716 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "BRAZ MILÉO".

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZ 04, PUBLICADA NO D. O. U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.325, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.718, 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO DE TERRAS EM TÍTULOS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM PRÉDIO URBANO DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO TEXTO DO ITEM XIII DO ART. 28 E ITEM 13 DO ART. 31, AMBOS DA LEI Nº 6.650/2004.

INSTITUI A DIRETORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE SOBREAVISO NAS UNIDADES DE SAÚDES MUNICIPIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.086 DE 16 NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.