Exonerar o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 629/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIEL CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 375/2022.
Exonerar o Senhor EDIR MARIA DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 102/2022.
Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Exonerar a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Coodenadora Pedagógica Interina, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 568/2022.
Exonerar a Senhora DENIZE SILVA DE SOUZA, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 153/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINELE CAVALCANTE NORONHA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Dívida Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 927/2022, 05 de abril de 2022, à servidora DAIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 5795, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E COMPRAS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AIRTON LOPES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 19 de maio de 2022, enquanto perdurar a Licença Maternidade da Titular do cargo.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DAILZA VINENTE DE MOURA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JADERNILCE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora de Aparecida"- Boa Vista - Cuminã, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Estrada do BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLODOALDO DOS REIS CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Constantina Teodoro dos Santos Cachoeira Porteira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Boa Vista Porto Trombetas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
