Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 676/2023, de 10 de maio de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 396/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 395/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 393/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILAS GUEDES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar a pedido, a partir de 07 de junho de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.534/2023, o Senhor LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 376/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 036/2023.

Exonerar o Senhor VICENTE DE ALMEIDA BENTES JÚNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 101/2023.

"INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA."

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.

Conceder à servidora MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 3607, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 19 de junho à 16 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Institui o Comitê Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder Licença Maternidade à servidora JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder férias ao servidor RONILDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 611, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO, matrícula nº 2756, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO, matrícula nº 4520, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RENILSON DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 6284, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, na forma prevista na Lei em vigor.