Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 290, Diretora de Atos Oficiais para exercer interinamente o cargo de Diretora de Protocolo e Assentamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 01 a 14 de novembro de 2022.

PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 – SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 – SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 – COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022.

Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022.

Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da entrega ao município da Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022.

Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022.

Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais da Região Norte – CECAMPE, no período e de 10 a 11 de agosto de 2022.

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022.

Autorizar a cessão da servidora MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS MARTINS, Matrícula nº 1002369, Assessora Especial setorial DAS - 02, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão da servidora CELITA FONSECA LOPES, Matrícula nº 1003545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão do servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1004855, Assessor Especial Setorial DAS – 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício nº 060/2022, de 08 de julho de 2022, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão da servidora Pública Municipal KEILA SOUSA CASTRO, Matrícula nº 5775, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Designar o servidor SERVULO CLAUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Atualização e Capacitação para secretários e auxiliares de Junta de Serviço Militar, no período de 12 a 15 de julho de 2022.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022.

Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022.

Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022.

Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022.

Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.