Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.356/2023, 22 de setembro de 2023, ao servidor ELITON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 1680, Técnico de Laboratório, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de Setembro de 2023 a 25 de setembro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Municipal nº 269/2023, que Institui o Comitê de Vigilância e Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Município de Oriximiná, e nas mormativas do SUS,

Ceder, com ônus da remuneração para o órgão de destino “Prefeitura Municipal de Juruti”, a servidora MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 239, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento e Controle Interno. De acordo com o Art. 88, inciso I do Regime Jurídico do Município de Oriximiná, Lei nº6.116/1999 e parecer jurídico nº 309/2023 PGM de 23 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EFERMAGEM DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ.

Conceder à servidora MARIA JANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4574, Bioquímica, lotada no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora IVANDERLÉIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ZITA VIEIRA BRAGA, matrícula nº 4546, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora VALMIRA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 4902, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA CILEUZA XAVIER, matrícula nº 6368, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor HIDENILSON DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5996, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Agente de Alimentação, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 03 de maio de 2023 a 29 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS, Biomédica, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 13 de junho de 2023 a 09 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora VALCILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 6340, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SUZANA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 6327, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 7061, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE, matrícula nº 6309, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora IZIANE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 658, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Laboratório de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 1737, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora DENISE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 6548, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE, matrícula nº 4003, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023.

Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com o Tema: Educação Fiscal: um convite a cidadania, no dia 19 de junho de 2023.