Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4911, ED-II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora GISELLY MARRI DOS SANTOS, Matrícula nº 1006427, Agente de Portaria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de julho de 2023 a 07 de janeiro de 2024, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS, Matrícula nº 1006716, Professor Magistério, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de junho de 2023 a 08 de dezembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 304, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 06 de setembro a 04 de dezembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor JANDESON BARANDA FARIAS, matrícula nº 1522, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Amélia Ferrari” – Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ELINETE BATISTA VINENTE, matrícula nº 1093, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora EVANILDA CUNHA DA COSTA, matrícula nº 5725, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Boa Vista”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 3605, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpetua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 28 de agosto a 26 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA, matrícula nº 5744, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4233, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor CLEONIS BATISTA DE FARIAS, matrícula nº 1797, Professora PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 8206, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriadas”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de Escolaridade, nos termos do disposto no art. 99, inciso III, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer nº 033/2023/AJ - SEMED, de 20 de julho de 2023.

Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 4308, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 032/SEMED.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 031/SEMED.

Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA, matrícula nº 100110, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 030/SEMED.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.923/2023, 24 de julho de 2023, ao servidor ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA, matrícula nº 613, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder à servidora MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 319, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.888/2023, à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 06 de julho de 2023 a 06 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES, matrícula nº 3069, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 221, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Instituir a EQUIPE TÉCNICA responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal aprovado pela Lei nº 8.764 de 24 de junho de 2015, Decênio 2015-2025.

Conceder à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Coração de Jesus”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.