Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.
DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.
Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022.
Exonerar o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 065/2022.
Exonerar a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 477/2021.
Exonerar a Senhora TRIETH SORAIA TEIXEIRA DA COSTA, do cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 061/2022.
Exonerar a Senhora MARIA FILOMENA ASSUNÇÃO QUEIROZ SOARES, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 052/2022.
Exonerar o Senhor MARCOS VINÍCIUS VINENTE DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 055/2022.
Exonerar a Senhora MAÍZA SATURNINO DE BRITO, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 056/2022.
Exonerar a Senhora KATRINE TEIXEIRA GUALBERTO, do cargo de Coordenadora de Atendimento ao Protocolo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 151/2021.
Exonerar a Senhora JOSEFINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 165/2022.
Exonerar o Senhor GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JUNIOR, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 050/2022.
Exonerar a Senhora EUGÊNIA DOMINGAS DE SOUZA SARUBBI, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 049/2022.
Exonerar o Senhor ENDRIO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, do cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 062/2022.
Exonerar o Senhor ELMO SILVIO MILÉO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Setor de Informática, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 149/2021.
