DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Exonerar o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, do cargo de Chefe de Divisão de Articulação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 250/2022.
Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TAVARES COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria de Integração Municipal.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINEY GATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coodenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NILSON NEWSINU WAI WAI, para exercer o cargo de Diretor Educacional, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES 1.2.1.0.0, CONFORME PORT./MDR Nº 260/2022 E DECRETO ESTADUAL N° 891/2020.
Exonerar a Senhora ZENA SEYNA WAI WAI, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 128/2022.
Exonerar a Senhora MARIA MARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 191/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 422/2022.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 497/2022, de 31 de março de 2022, que designou a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
