Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 975/2020, às Folhas 399 do livro 61 de 29 de julho de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2018, de 04 de abril de 2018, que designou o servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 398/2018, de 04 de abril de 2018, que concedeu gratificação ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 60, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.007/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 121/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que designou o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1800/2018, de 05 de novembro de 2018, que concedeu gratificação ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1001371, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 06, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.088/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 158/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 100133, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL DAS-02, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.082/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 070/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 12770, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 109/2017/A, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 100087, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 130/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.050/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, MATRÍCULA Nº 100071, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.052/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2018, DE 6 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA LAURA FELICIANA MARQUES PIMENTA MILÉO, DO CARGO DE COORDENADORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA ÁREA URBANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.043/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 006/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO PAULO PIMENTA RAMOS, MATRÍCULA Nº 1001410, DO CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DECRETO Nº 105/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A FESTIVIDADE DO CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 01 À 16 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - 2020/2030.

INSTITUI O PROTOCOLO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O DECRETO Nº 092/2020 QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDAMOR DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 523/2020 de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 23 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019 – CIACA, de 23 de setembro de 2019, Ofício nº 533/2019 – SMAS, de 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019;Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de julho de 2020.