Conceder à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE, matrícula nº 4003, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder férias ao servidor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 3626, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 573, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1706, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 653, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor IRSON DA SILVA, matrícula nº 1590, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA, matrícula nº 612, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 745, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder férias ao servidor DERIVALDO DA CUNHA LOPES, matrícula nº 921, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor

Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Coração de Jesus”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1006152, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023.

Designar a servidora LAIS FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1006627, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023.

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023.

Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023.

Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JUCELI TAVARES FARIAS, matrícula nº 3907, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora GILMARA MORAES DA CRUZ, matrícula nº 5854, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Canindé, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER, matrícula nº 6490, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 26 de junho a 23 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA, matrícula nº 1924, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 798, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1007112, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023.

Designar a servidora SUZIANNE MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 1570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023.

Designar o servidor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, matrícula nº 1004933, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023.

Designar a servidora GRACIELE MIRANDA SANTANA, matrícula nº 1006543, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023.

Designar o servidor ARTEMIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1006537, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 739/2023, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 29 de maio de 2023, da prorrogação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de junho de 2023.