Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1782/2017, de 11 de outubro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Colocar a disposição do Cartório Eleitoral da 38ª Zona de Oriximiná, conforme Convênio TRE/PMO, servidor concursado ELIELSON SEIXAS. matricula nº 1053, Agente Educacional, até ulterior deliberação deste Executivo.

Colocar a disposição do Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, o servidor concursado JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matricula n" 4081. Assistente Administrativo, até ulterior deliberação deste Executivo.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, matrícula nº 12744, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura

Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2017, de 03 de janeiro de 2017, que designou a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, para o cargo de Secretário Integração Municipal, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para o cargo de Procuradora Geral do Munícipio.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 216/2008, de 27 de março de 2008, que colocou a disposição do Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná conforme Convênio nº 002/2005 e Oficio N° 058/2014-TRE/PMO, a servidora concursada GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matricula n° 466, Assistente Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Administração.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021.