Designar o servidor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12731, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de João Pessoa - PB, para participar da reunião ordinária presencial da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e do II Congresso Regional de Direito Municipal, no período de 25 a 29 de março de 2019.

Designar o Vice-Prefeito HÉRCULES BENTES DE SOUZA, matrícula nº 12717, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da programação do Governo do Estado, destinada a discussão sobre os problemas de nossa região, no período de 20 a 23 de março de 2019.

Designar o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com a representante da REHAB/ Caixa Econômica Federal Sra. Sabrina Marques, para tratar do processo judicial de invasão das casas e para e entregar documentos sobre denúncias e dossiês, referentes ao processo de seleção para as unidades habitacionais do residencial Tia Ana, reunir também com o representante do escritório da COHAB, para iniciar o processo de solicitação de recursos do Programa Cheque Moradia e ainda comparecer na Receita Estadual para tratar da devolução para o patrimônio municipal do prédio que foi utilizado como escritório pela Receita Estadual, no período de 21 a 22 de março de 2019.

Designar o servidor ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0100081, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do treinamento operacional do sistema junto a Empresa JRN Assessoria e Sistemas, no período de 19 a 22 de março de 2019.

Designar o servidor RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 1932, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019.

Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 100090, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019.

Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da Posse do novo presidente da AMUCAN e tratar de assuntos da municipalidade nos órgãos estaduais do governo, no período de 13 a 16 de março de 2019.

Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes Cátia Xuunã Wai Wai de Souza e Nadivaldo da Silva, em viagem para tratamento especializado, um com diagnóstico de fratura de ossos de face e outro com Calculose de Vias Biliares, respectivamente, no dia 12 de março de 2019.

Designar a servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4574, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação sobre coleta, armazenamento, transporte e inspeção de amostra biológica no Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial -GAL, no período de 19 a 21 de março de 2019.

Designar o servidor ANTÔNIO MONTEIRO BATISTA, matrícula nº 6657, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação sobre coleta, armazenamento, transporte e inspeção de amostra biológica no Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial -GAL, no período de 19 a 21 de março de 2019.

Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de fevereiro de 2019, no período de 12 a 13 de março de 2019.

Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 577/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Designar a Servidora Cleiziane Maria Tavares Batista, Matrícula Nº 12718, para Viajar a Cidade de Santarém – Para, para Participar da Capacitação do E-social, No Período 10 a 12 de Março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 576/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar o servidor JOEL VIANA MOTA, matrícula nº 610, para viajar a cidade de Manaus - AM, para realizar a manutenção do carro RANCER da Secretaria de Meio Ambiente, no período 06 a 10 de março de 2019.

Designar o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 917/2018, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.