Designar a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Qualificação da Assistência ao Idoso do Pará, no período de 24 a 25 de abril de 2019.

Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar em evento promovido pela SEMAS /PA sobre a utilização de Plataformas de Regularização Ambiental, CAR/PA e PRA/PA e também tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração junto a SEMAS/PA, para tratar da regularização das carvoarias existentes no município, bem como do controle e destinação dos resíduos oriundos das serrarias que são licenciadas pelo estado, no período de 24 a 26 de abril de 2019.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar as cidades de Santarém nos dias 22, 25 e 26 de abril de 2019 e Belém-Pará nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para realizar transferência em questão de vaga de internação compulsória para interditado Ywri Gomes Ferreira, para o Hospital Penitenciário, como também tratar de assuntos de interesse da polícia civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Para e Delegacia Geral.

Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Treinamento / Atualização no Atendimento Antirrábico Humano, no período de 07 a 09 de maio de 2019.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do treinamento / Atualização no Atendimento Antirrábico Humano, no período de 07 a 09 de maio de 2019.

Designar a servidora ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO, matrícula nº 5519, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Audiência Pública para discutir os Serviços de Nefrologia da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, no dia 24 de abril de 2019.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 396/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 393/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e auxiliares de Juntas de Serviço Militar, no período de 23 a 26 de abril de 2019.

Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 191, para viajar a cidade de Curitiba - PR, para participar do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação que traz como tema: Estado, Políticas e Gestão da Educação, no período 16 a 19 de abril de 2019.

Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019.

Designar a servidora EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100100, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Brasília - DF, para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, e tratar também de assuntos do município junto ao Ministério da Saúde além de outros, no período de 08 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação de processo de licitação e IEGM/2019/TCM/PA, no período 7 a 11 de abril de 2019.

Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o secretário ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Encontro sobre Atualização dos Convênios Federais – SICONV, junto a REGOV/CEF – Gerência Executiva e Negocial de Governo/Stm, e Superintendência Regional do INCRA – SR-30/Stm, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o servidor ao servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do encontro com o Governador do Estado do Pará e os Secretários de Cultura do Oeste do Pará, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o servidor LUZENILSO SERRÃO BENTES, matrícula nº 12793, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora LOIANE BRAGA CORRÊA, matrícula nº 6385, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019.

Designar o servidor ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 991, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar dos Seminários Aprimorando a Gestão Municipal de Turismo Paraense, no período de 4 a 5 de abril de 2019.

Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar o paciente Manoel Gonzaga Serrão Penha, em viagem para tratamento especializado, com diagnóstico PNM + CA de Pulmão, no dia 27 de março de 2019.

Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura de Oriximiná e a SEDOP, e tratar também de assuntos com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 01 a 05 de abril de 2019.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de março de 2019, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do encontro de Sindicatos do Estado, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA, no período de 20 a 22 de março de 2019.

Designar a servidora TATIANE COELHO MAZZONI, matrícula nº 100124, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Audiência Pública com vista a elaboração do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no dia 21 de março de 2019.

Designar o servidor AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 100091, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.