NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1006085, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar o servidor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1007051, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar a servidora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, matrícula nº 1007111, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Conceder férias à servidora VILMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5857, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com o Tema: Educação Fiscal: um convite a cidadania, no dia 19 de junho de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 676/2023, de 10 de maio de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 396/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 395/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 393/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar a servidora JULIANA ALVES MARINHO, matricula nº 5903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023.

Designar a servidora AMANDA FERREIRA MARINHO, matricula nº 1006686, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023.

Conceder à servidora MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 3607, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 19 de junho à 16 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.