Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Oriximiná, no dia 30 de maio de 2023

Conceder Licença Maternidade à servidora VALÉRIA SOUZA ARAÚJO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 09 de maio de 2023 a 04 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora LENISE PICANÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 894, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 4549, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 293/2023, de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 27 de março de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de maio de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos a pedido, nos termos do requerimento protocolado sob nº 1464/2023, 25 de maio de 2023, da Portaria nº 425/2022, de 22 de março de 2022, que designou o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo e Secretário Municipal de Educação.

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão da servidora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, Matrícula nº 1004857, Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Designar a servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, para viajar a cidade de Santarém - PA, para participar da Qualificação de Profissional de Saúde em Planejamento Sexual e Reprodutivo, no período de 23 a 24 de maio de 2023.

Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Belém - PA, para participar da Palestra Treinamento para Prefeituras sobre o Programa Nacional de Transparência Pública que será realizado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA, no período de 23 a 25 de maio de 2023.

Designar a servidora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 1006675, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023.

Designar o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023.

DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a cessão do servidor EDIVAL LAVOR PONTES FILHO, Matrícula nº 1007052, Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão da servidora MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS, Matrícula nº 1007041, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Conceder férias à servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora TACIA MARQUES AZEVEDO, matrícula nº 1039, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 1599, para viajar a cidade de SANTARÉM – Pará, para participar da Oficina de Qualificação dos dados sobre o Sistema E-SUS-APS, no período de 30 a 31 de maio de 2023.

Conceder férias à servidora ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 4594, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 8198, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 17 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora LEONI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 758, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Betel”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 29 de maio à 26 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 1172, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES, matrícula nº 1022, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Inês”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 06 de março à 03 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.