Autorizar a cessão da servidora CARLA GATO DE SENA PEREIRA, Matrícula nº 1006631, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Designar a servidora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, matrícula nº 1004893, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da visita Técnica no Centro de Atenção Psicossocial CAPS - AD, no dia 15 de maio de 2023.

Designar a servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do Curso de Imersão em infecção pelo HIV: A Desafiante cascata de cuidado contínuo em pessoas vivendo com HIV, no período de 05 a 07 de maio de 2023.

Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1007077, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 08 a 09 de maio de 2023.

Designar o servidor FÁBIO CIRINO JUNIOR, matrícula nº 1006648, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1005916, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

Designar o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 1004869, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.

Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Belém-PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023.

Designar o Servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Belém -PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023.

Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio–Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora ANNETE CHALITA, matrícula nº 487, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023.

Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023.

Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goreti Jacupá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz ”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Boa Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Florinda Guerreiro Miléo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Indigena Wai Wai”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.