DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023.

Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023.

Conceder Licença Maternidade à servidora CRISTIANE SOARES BATISTA, matrícula nº 1004719, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.