Designar o servidor JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1001701, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 1003493, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1002012, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 24 a 26 de julho de 2021.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Designar a servidora ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1002227, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, no dia 19 de julho de 2021 e de Belém-Pará nos dias de 20 a 22 de julho de 2021, a serviço do município, para buscar o material das carteiras de identidade na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará.

Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1001642, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021.

Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1001665, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE RETOMADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.

Designar a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, a serviço do município, para realizar diligências junto a Prefeitura dessa cidade, no dia 20 de julho de 2021.

Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUZEKA, matrícula nº 1002104, para viajar as cidades: de Manaus - AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 15 a 17 de julho de 2021.

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1001567, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2021-PMO/Associação dos Ciclistas e Maratonistas de Oriximiná - ACMO.

Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, como responsável técnico pelo Departamento de Convênios e Setor de Engenharia e Arquitetura.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021.

Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém – Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília – DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participa de reunião junto a agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará, para tratar de regulamentação do transporte gratuito nas embarcações fluviais para deficientes e meia –passagem para estudantes do ensino superior, no período de 24 a 26 de junho de 2021.

Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda – SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda – SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL (MATADOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001762, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021.

Designar a servidora DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021.