Designar a servidora VERÔNICA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 5902, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar do Treinamento da Vigilância do Óbito que será promovida pela SESPA/9° CRS, no período 14 a 17 de setembro de 2021.

Designar ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Técnica sobre o EAPV, SIPNI, SIES que será promovida pela SESPA/9° CRS, no período 15 a 16 de setembro de 2021.

Designar a servidora LARISSA VIANA TEODORO, matrícula nº 1002092, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Presencial no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, para tratar do Plano de Ação para o Controle da Malária, no dia 14 de setembro de 2021.

Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Presencial no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, para tratar do Plano de Ação para o Controle da Malária, no dia 14 de setembro de 2021.

Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, para viajar a cidade Santarém-Pará, para realizar diligência junto a Justiça Federal, no período de 10 a 11 de setembro de 2021.

Designar o servidor JOAB DOS REIS BEZERRA, matrícula nº 1002607, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar do Curso de Qualificação em Atenção à Crise Psiquiátrica para Serviços da Rede de Psicossocial da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, da 9ª CRS/SESPA, no período 08 a 09 de setembro de 2021.

Designar a servidora AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém – Pará, a serviço do município, para participar do Curso de Qualificação em Atenção à Crise Psiquiátrica para Serviços da Rede de Psicossocial da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, da 9ª CRS/SESPA, no período 08 a 09 de setembro de 2021.

Designar o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para viajar a cidade de Belém – Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período 07 a 10 de setembro de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para buscar peça da usina de asfalto, nos dias 03 e 04 de setembro de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021.

Designar ao servidor FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA, matrícula nº 1002470, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Maria Claudina Cordeiro Soares, com diagnóstico de AVC, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 30 e 31 de agosto de 2021.

Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO.

Designar o servidor JELSON ARAÚJO SENA, matrícula nº 1001795, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no dia 26 de agosto de 2021.

Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 25 a 26 de agosto de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para receber peça da usina de asfalto, no dia 24 de agosto de 2021.

Designar a servidora FERNANDA LOPES GEMAQUE, matrícula nº 1001704, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021.

Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Belém-Pará, para representar o Prefeito na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica formalizada entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 12 a 17 de setembro de 2021.

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1196/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar o servidor ADRIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1001930, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar do treinamento de transporte de hemocomponentes e amostras, a ser promovido pelo Hemocentro Regional de Santarém, tendo como objetivo, a orientação técnica quanto às condições de transporte por profissionais e os procedimentos a serem realizados em eventuais intercorrências, em cumprimento do Art. 271 da Portaria nº 158, no dia 03 de agosto de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor RIVANI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 1002047, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.