Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 080/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Designar o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5846, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021.

Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021.

Designar o servidor JORGE HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 414, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para representar o município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na cerimônia de Entrega dos Kits de Pias, no período de 19 a 20 de outubro de 2021.

Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Corina Lopes da Cunha, com HD: Síndrome Coronariana Aguda com Supradesvilamento de ST, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no dia 21 de outubro de 2021.

Designar a servidora NAYARA DA SILVA GATO, matrícula nº 1002277, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso, Oséias Araújo dos Santos e Marlison Araújo dos Santos, diagnosticados com HD: TCE moderado, no período de 18 a 20 de outubro de 2021.

Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma reunião junto a Federação Paraense de Futebol, no período 19 de outubro de 2021.

Designar à servidora FILOMENA DO ROSÁRIO MELO VIEIRA, matrícula nº 281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Capacitação do Sistema de Informações de Agravos de Notificações - SISAN, no período 18 a 22 de outubro de 2021.

Designar ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Capacitação do Sistema de Informações de Agravos de Notificações - SISAN, no período 18 a 22 de outubro de 2021.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1397/2021 de 17 de agosto de 2021.

DESIGNA E NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021.

Designar a servidora LUCINÉLI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021.

Designar o servidor EVERTON FARIAS ANDRADE, matrícula nº 1927, para viajar a cidade de Santarém - Pará, junto ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, para participar do Treinamento de Capacitação para utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL (Modulo Animal) promovido pela SESPA/9° CRS, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021.

Designar a servidora NATACHA CAVALCANTE NORONHA, matrícula nº 1003196, para viajar a cidade de Santarém - Pará, junto ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, para participar do Treinamento de Capacitação para utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL (Modulo Animal) promovido pela SESPA/9° CRS, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021.

Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de um treinamento promovido pela SESPA/9º CRS Divisão de Vigilância Ambiental - VISAMB, no período de 13 a 15 de outubro de 2021.