Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021.

Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Oficina do SINAN NET com Monitoramento e Avaliação dos indicadores Epidemiológicos e Operacionais de Hanseníase, no período 08 a 12 de novembro de 2021.

Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021.

Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 1001561, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021.

Designar a servidora ANA CARINA DINIZ CALDERARO, matrícula nº 1002558, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 535/2021, de 12 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Diretora de Compras e Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 226/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 225/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 069/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 062/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 117/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Jurídico DAS – 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para cumular o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 510/2021, de 12 de abril de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.