Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1855, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1893, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, matricula nº 15 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”.

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.

Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021.

Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021.

Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021.

Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021.

Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021.

Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021.

Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA, no Auditório do Hemocentro Regional, no dia 06 de dezembro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021.

Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação – COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão.

Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021.

Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1001879, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021

Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.