Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências.

Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 – Abrir contas para depósito; 2 – Autorizar cobrança; 3 – Receber, passar recibo e dar quitação; 4 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 – Requisitar cartão eletrônico; 6 – Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 – Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 – Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 – Emitir comprovantes; 13 – Encerrar contas de depósitos.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022.

Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso– Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022.

Designar o Secretário Municipal de Planejamento, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022.

Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de Reuniões junto aos órgãos que compõe o Sistema Único de Saúde na esfera estadual, participar também na reunião da Comissão Intergestores Regional no baixo Amazonas e Tapajós – CIRBAT e realização de visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 005/2021-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 – SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 – SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 – SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022.

Designar a servidora SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES, matrícula nº 1003515, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022.

Designar o Secretário IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022.

Designar a servidora VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA, matrícula nº 1004377, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar os pacientes Tarick Gonçalves Feijão e Esmael Vieira dos Santos, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 17 a 18 de janeiro de 2022.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022.

Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Maria Aldenice de Albuquerque, Raimundo da Silva Mendes e Corina Lopes da Cunha, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 14 a 16 de janeiro de 2022 e de 20 a 22 de janeiro de 2022.

Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, no período de 28 a 29 de janeiro de 2022.

Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar os pacientes Marcos Paulo Souza Borges, Wadson Souza Vasconcelos, Fabrício Nogueira dos Santos e Camila de Miranda Pereira, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de janeiro de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Designar o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022.

Designar a servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022.

Designar a servidora LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ, matrícula nº 1003170, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente José Magno da Silva, diagnosticado com dor Abdominal Difusa, com piora associada a Distensão e Inapetência, no período de 16 a 17 de janeiro de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

Designar a secretária IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES.

Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022.

Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022.