Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475 para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1969/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, Matrícula nº 486, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1970/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ANDRÉIA TATIANA ALMEIDA COLARES, Matrícula nº 292, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2026/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 663, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Nossa Senhora das Graças’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 357/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 114/2022, de 17 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula nº 7056, Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.