Cessar os efeitos da Portaria nº 626/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de fevereiro, março e abril de 2022, no período de 03 a 04 de maio de 2022.

Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010.

Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 1005398, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022.

Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

“DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 30 de abril de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 10 – Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Santa Terezinha- Axipicᒒ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022.

Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito, no período de 25 a 29 de abril de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 497/2022, de 31 de março de 2022, que designou a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Nossa Senhora das Graças’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio – Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.