DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1979/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora a servidora MARIA IVONE VILAR DE SENA, matrícula nº 4198, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana”, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..

Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, Matrícula nº 145, para viajar a cidade de Juruti-Pará, para participar do Curso “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas”, no período e de 18 a 20 de maio de 2022.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana – Novo Horizonte’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.

Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022.

Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022.

Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber 2 (dois) motores rabetas para apoio nas atividades do município, participar de uma reunião com o Coordenador de Malária e supervisionar os servidores que estão participando da Capacitação em diagnóstico de hemiparasitas: Malária, Doenças de Chagas e Filariose, no período e de 09 a 12 de maio de 2022.

Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 11 de maio de 2022.

Designar a servidora MAIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1004854, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022.

Designar a servidora SHARLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1005002, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022.

Designar a servidora VANDERLÉA PIMENTA MIRANDA, matrícula nº 1677, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022.

Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.147/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1528, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022.

Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.