Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Curuá - Oeste do Pará, para participar do 1° Encontro de Conselheiros Tutelares, CMDCA, SGD, no período de 28 de junho à 05 de julho de 2022.

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022.

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022.

Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sra. Laura Domingas, no período de 04 a 06 de março de 2022; Sr. Fábio Picanço, no período de 22 a 24 de março de 2022; Sra. Maria da Paz Pereira de Souza, no período de 26 a 28 de março de 2022 e a Sra. Lucenira da Silva Garcia, no período de 29 a 31 de março de 2022.

Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA, Matrícula nº 265, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022.

Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, Matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022.

Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 28 a 30 de junho de 2022.

Designar o servidor CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO, matrícula nº 1004395, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE - Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Coração de Jesus’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora de Programa de Saúde (EACS, ESF, PMMB), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022.

° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022.

Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022.

Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Parauapebas-Pará, para participar da Semana Nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Encontro Estadual da Aconextel, no período e de 19 a 26 de junho de 2022.

Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022.