Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma reunião ordinária da CIRBAT, no dia 27 de maio de 2022.

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022.

Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022.

Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação para profissionais da Saúde, farmacêuticos com atuação no SUS (Serviços de Atenção Especializada – SAE), no período e de 30 a 31 de maio de 2022.

Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022.

Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022.

Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Designar a servidora MARIA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022.

Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022.

Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022.

Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, Matrícula nº 1003732, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022.

Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, Matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022.

Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB.