Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer visita técnica e ajuste para aquisição de contrato de uma nova casa de apoio aos pacientes em tratamento fora de domicilio, no período de 08 a 09 de junho de 2022.

Designar o servidor WILKE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 1004181, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022.

Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022.

Designar a servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022.

Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022.

Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiróz de Souza’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 851/2022, de 16 de maio de 2022, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas Mais Médicos – PMM e Estratégia Saúde da Família - ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 504/2022, de 31 de março de 2022, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação à Rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) pelo DTE SEASTER, no período de 20 a 28 de junho de 2022.

Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022.

Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022.

Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022.

Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022.

Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022.

Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022.

Designar a servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022.

Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022.

Designar a servidora JUCELI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1004183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022.

Designar a servidora DARCILENE MAAKI WAI WAI, matrícula nº 1005443, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.