Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA, matrícula nº 288, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para exercer o cargo de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 215/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2208/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 273/2022 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 21 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 – SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 – SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 – SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de abril de 2022.

Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022.

Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022.

Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 019/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora IARA CRISTINA ALVES WANZELLER, matrícula nº 630, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022.

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Cessar os efeitos da Portaria nº 373/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que designou os Membros para Constituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF do Município de Oriximiná-PA.

Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS – 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.