Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para cumular o cargo de Diretora de finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, Matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná , com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1971, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora JULIANNE DOS PASSOS COSTA, matricula nº 1045 para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2017, de 29 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matricula nº 253 para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.