Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro – sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021.

Autorizar o Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como devidamente habilitados para fins de:

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao INCRA, nos dias de 16 a 17 de março de 2021.

AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar a servidora Sra. MARINÊS CATTANI, matrícula nº 1001584, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, para tratar de assuntos do município para fazer retirada e transporte de peças da usina de oxigênio, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e Santarém – Pará, a Santarém – Pará em trânsito, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021; a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; e a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar a servidora Sra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001556, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Juridico Ùnico - RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designar o servidor efetivo ÉRIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para responder pela alimentação de informações em cumprimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diário Oficial da União e Instrução Normativa nº 01, de 21 de janeiro de 2021, do Sistema de Controle Interno.

Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021.

Tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021.

Designar o Vice-Prefeito Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.