Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONALMENTO.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 981/2019, de 02 de julho de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 637/2019, de 30 de abril de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira),com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 206/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocupar cargos de Secretários Municipais na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa.

Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID – 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal).

Cessar os efeitos das Portarias que concedeu gratificação aos servidores tituladas de: Gratificação de Função – GF, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, Gratificação de Tempo Integral – GTI, na gestão 2017/2020, constantes na Lei 7.465/2011 – Reforma Administrativa e Lei 7.325/2010 – Altera dispositivos da Lei 7.315/2010 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Educação, exceto as concedidas a servidores cedidos através de convênios para outros órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral.

Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocuparcargos comissionados na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa, exceto da Secretaria Municipal de Educação (os cargos de Diretor e Vice-Diretor Educacional que exerçam mandato eletivo e Secretários das Unidades Escolares).

Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder à servidora JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, matrícula nº 246, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI, matrícula nº 595, cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, para a função de Gestor dos Termos de Fomento nº 004/2019-PMO/Associação de Ciclista de Oriximiná e Maratonista, nº 005/2019-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná e nº 007/2019-PMO/Associação Desportiva Educacional Cultural – ADEC ART.