RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2017
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JULHO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2018
INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018
INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL N° 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ANEXO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019
PRORROGA O PRAZO PARA O PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019
RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES CADASTRAIS A CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
RELATÓRIO DOS BENS PÚBLICOS - MÓVEIS - ATÉ 31/12/2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
