DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF AGOSTO/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JULHO/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JUNHO/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MAIO/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF ABRIL/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MARÇO/2019
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/12/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF FEVEREIRO/2019
DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2019
TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2019
SEGUE PARA CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLALNO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PLANMOB - ORIXIMINÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERÍODICA. TAL MINUTA REFERE-SE A CONSOLIDAÇÃO DE EXTENSO TRABALHO DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E LEITURA TÉCNICA, BEM COMO DA LEITURA COMUNITÁRIA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2019
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM SEDE NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, 785, BAIRRO: N. SRA. DE FÁTIMA, ORIXIMINÁ PA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 06.102.908/0001-92, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.768 DE 24 DE JUNHO DE 2015, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, VISANDO CONSULTAR PESSOAS DA COMUNIDADE ORIXIMINAENSE E/OU A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO QUE TANGE AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE TEACA, TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS TLOLP, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS TLFO, TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS E PARCELAMENTO DO SOLO TLAL, TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TLA, TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES URBANOS TVCOT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU/2020 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA ATEPROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ORIXIMINÁ - PA
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DA PRIMEIRA DIVISÃO, CATEGORIA SUB-18 E CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO VERSÃO - 2019
PROJETO PROVAS CICLÍSTICAS MASCULINAS E FEMININAS 2019
MANEJO COMUNITÁRIO DE QUELÓNEOS - PROJETO PÉ-DE-PINCHA
XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ FEMPO 2019. LISTA DE MUSICAS - CLASSIFICAÇÃO NA TRIAGEM.
