DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).
VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).
O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU/2021 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE TEACA E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS TLOLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021,
O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 CULTURA DA GENTE, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PREMIAÇÃO A COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ORIXIMINÁ. A PREMIAÇÃO É OFERECIDA AOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS QUE ESTEJAM EM PLENA FASE DE ATIVIDADES A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS. PARA FINS DE INCENTIVO, POR INTERMÉDIO DESTE EDITAL DE SELEÇÃO, O PRÊMIO POSSIBILITA O ACESSO DEMOCRÁTICO À DIFUSÃO CULTURAL, EM CONSTANTE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, BUSCANDO ALINHAR-SE COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, APOIANDO E VIABILIZANDO VARIADA PROGRAMAÇÃO, COM O INTUITO DE FAZER CHEGAR AO PÚBLICO AÇÕES QUE ABRANGEM AS FORMAS TRADICIONAIS E POPULARES DE FAZEDORES E FAZEDORAS CULTURAIS.
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - ATUALIZADO 2020
CONFORME O ART. 17, INCISO I, DA LEI Nº 7.302/2010. FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ORIXIMINÁ(OSC), PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DAS 7 (SETE) ORGANIZAÇÕES PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, NO BIÊNIO DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2022.
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05 A 31/08/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2020
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA ORIXIMINÁ (DADOS E ANÁLISES SUJEITOS A REVISÃO) ATUALIZAÇÃO ATÉ 16/10/2020
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
