EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - PSS/PMO
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2022, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022- RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - CFUNDSINPEPMOR ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022-CFUNDSINPEPMOR ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ PARÁ
O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições, o fulcro na Lei Orgânica do Município, e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal n° 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos oriximinaenses residentes na cidade e nas diversas regiões do território municipal, que fará realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir a proposta para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO, para o exercício financeiro de 2023.
TERMO DE POSSE DO SR. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
4ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO/ALFABETIZADO - CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE
3ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
2ª ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
1ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DAS RAINHAS DO ORIXIFOLIA VIRTUAL - 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, no intuito de fomentar o desenvolvimento cultural municipal através da linguagem musical, bom como promover o lazer artístico-cultural de forma acessível, regulamenta o processo de inscrição e seleção para o CURSO DA ESCOLHA DA MUSICA TEMA DO ORIXIFOLIA.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021
RELATÓRI DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07 A 30/12/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
RELATÓRIO ANUAL E-SIC REFERENTE AO ANO DE 2021
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 614/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU/2022 e Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares TCRD/2022 para o Exercício de 2022, conforme anexo:
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 615/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN (profissionais autônomos), e as TAXAS: Taxa de Licença e Fiscalização para Localização e Funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas TLFF, Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios TLFA, Taxa de Licença, Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária TLIFS, a Taxa para o Exercício da Atividade do Comércio Eventual ou Ambulante TEACA e a Taxa de Licença para Ocupação nas Vias e Logradouros Públicos TLOLP, para o Exercício de 2022, conforme anexo:
