RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO 2022 - 2021 - 2020
RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO DE 2022
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ NA 14 CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio desse edital, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA, para a assinatura de Contrato Temporário e recebimento do encaminhamento de Lotação, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e diponibilidade Orçamentária do Município.
1ª ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES Nº 001/2023 CARNAVAL ORIXIFOLIA, PUBLICADO EM 19 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA-Nº 001/2023
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09 A 31/12/2022, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM VENDA AMBULANTE DE COMIDAS E BEBIDAS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL ORIXIFOLIA 2023, NA CIDADE DE ORIXIMINÁ.
Considerando a necessidade de ajustes no Edital de Cadastramento e Recadastramento de Entidades de Atendimento a Criança e ao Adolescente, de 08 de dezembro de 2022, publicado na Edição nº 3139, Código Identificador: 3EBB0AEB no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP.
Considerando a necessidade de ajustes na RESOLUÇÃO Nº002/2022 do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, de 07 de dezembro de 2022, publicado na Edição nº 3139, Código Identificador: 79AE7B8E no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio desse edital, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA, para a assinatura de Contrato Temporário e recebimento do encaminhamento de Lotação, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e diponibilidade Orçamentária do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto nos incisos V e XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte ERRATA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto nos incisos V e XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte ERRATA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio deste edital, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA para as vagas de NÍVEL SUPERIOR (LIVRE CONCORRÊNCIA/PcD COTAS NEGRO, DE COR PRETA OU PARDA COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS), conforme relação constante no Anexo I deste edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio deste edital, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA para as vagas de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO (LIVRE CONCORRÊNCIA/PcD COTAS NEGRO, DE COR PRETA OU PARDA COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS), constante no Anexo I deste edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio deste edital, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA para as vagas de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, INCOMPLETO e ALFABETIZAÇÃO (LIVRE CONCORRÊNCIA/PcD COTAS NEGRO, DE COR PRETA OU PARDA COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS), conforme relação constante no Anexo I deste edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio deste edital, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 PSS/PMO/PA para as vagas nas URGES: INDIGENA/QUILOMBOLA/PLANALTINA/RIBEIRINHA, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
Prorrogar o prazo e alterar o Art. 1° da Portaria n° 001/2022, que passa a vigorar com a seguinte composição:
EDITAL nº 001/2022 PMO/SEMED, de 19 de dezembro de 2022 - Avaliação de Mérito e Desempenho dos profissionais do magistério ocupantes de cargo efetivo e/ou estável da Rede Pública Municipal de Ensino de Oriximiná/Pará para seleção de candidatos ao cargo de diretor e vice-diretor escolar
Conforme o Art. 17, inciso I, da Lei nº 7.302/2010. Ficam convocadas as Organizações da Sociedade Civil de Oriximiná (OSC), para participar da eleição para a escolha das 7 (sete) organizações para comporem o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, no biênio janeiro/2023 a janeiro/2025.
Prorrogar o prazo e alterar o Art. 1° da Portaria n° 001/2022, que passa a vigorar com a seguinte composição:
