RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

Dispõe sobre o credenciamento de interessados em venda ambulante de comidas com e sem manipulação "in loco" e bebidas não alcóolicas durante o período do círio de Santo Antônio na cidade de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbano em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças.

RESUTADO DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

CONVOCAÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO DO ITEM 15.1 DO EDITAL Nº 001/2023 – PMO/SMS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, representada neste ato pelo Prefeito José Willian Siqueira da Fonseca, na qualidade de Sócia Majoritária da SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA BANCRÉVEA, CONVIDA todos os detentores de Títulos de Sócio Proprietário, para uma reunião a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 19h00min, no Auditório do CIACA, Trav. Santa Luzia, s/n, N.Sª das Graças, para tratar de assunto relacionado à destinação do prédio sede situado na Rua 24 de dezembro – Praça Santo Antônio, considerando o estado precário do mesmo, o risco à população, bem como a possibilidade de revitalizá-lo a partir de deliberações da Sociedade Recreativa e Desportiva Bancrévea.

A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar Do Município de Oriximiná, nos termos do Edital nº 001/2023 - CMDCA, torna pública a: RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos, classificados no resultado preliminar da Prova Objetiva, que optaram por concorrer às vagas reservadas a negros, índios e quilombolas, nos limites do item 2.1 do Edital Nº 001/2023 ? PMO/SMS.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos, classificados no resultado preliminar da Prova Objetiva, que optaram por concorrer às vagas reservadas a negros, índios e quilombolas, nos limites do item 2.1 do Edital Nº 001/2023 – PMO/SMS.

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA URBANA

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL-ÁREA DO ALTO TROMBETAS

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL ÁREA DO BAIXO TROMBETAS/IGARAPÉ NHAMUNDÁ/MARIA PIXI/IRIPIXI

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL-ÁREA DO EREPECURU/RIO CUMINÂ

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL ÁREA DO MÉDIO TROMBETAS

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL ÁREA DO PLANALTO

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ZONA RURAL ÁREA DO SAPUCUÁ

A partir desta Data, fica formalmente rescindido o contrato administrativo nº 781/2023, referente à contratação do Sr. (a) Edmilson Vieira Printes, contratado em virtude do PSS (Processo Seletivo Simplificado), lotado na E.M.E.F. Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, inscrição nº 2022001203470. --, a pedido do servidor, conforme Oficio Nº 2432/2023, de 22 de junho - Secretaria Municipal de Educação (anexo requerimento do contratado protocolado na Secretaria Municipal de Educação de nº 3477/2023 de 20 de junho e protocolado na Diretoria de Protocolo da Prefeitura de Oriximiná de nº. 1.687/2023 de 22 de junho).

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna pública a PRORROGAÇÃO no prazo de inscrição que consta do item 4.2, e a RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edita, conforme a seguir especificado:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para selecionar candidatos para a função pública de Agente Comunitário de Saúde – ACS, disponibilizando 89 (oitenta e nove) vagas imediatas e formação de Cadastro de Reservas, as inscrições irão acontecer no período de 26/05 a 11/06/2023.

TERMO DE POSSE DA SRA. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do anexo da Lei Orçamentária Anual nº 9.476/2023, exercício 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/01/2023. Edição 3156, Código Identificador: D989D83B, e Site na Prefeitura de Oriximiná https://oriximina.pa.gov.br/lrf.php?id=2574.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna público a retificação do Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

A Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO convoca os candidatos não eliminados na prova objetiva do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023/PMO, que na inscrição do concurso se autodeclararam negro, a etapa de veracidade de auto declaração de ser negro, concorrentes às vagas reservadas a estes no concurso. Informa que o Edital nº 02/2023/PMO de convocação encontram-se publicado na página oficial do concurso no portal da FADESP (https://portalfadesp.org.br), Instituição organizadora do concurso.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio desse edital, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 – PSS/PMO/PA, para a assinatura de Contrato Temporário e recebimento do encaminhamento de Lotação, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e diponibilidade Orçamentária do Município

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna público a retificação do Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

A partir desta Data, fica formalmente rescindido o contrato administrativo nº 746/2023, referente à contratação da Sra. (a) Thais Fernanda Souza Dos Santos, contratada em virtude do PSS (Processo Seletivo Simplificado), lotado no Hospital Municipal de OriximináHMO, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedido da servidora, conforme requerimento protocolado Diretoria de Protocolo da Prefeitura de Oriximiná (Prot. 1.320 / 2023 de 02 de maio de 2023-Renunciação ao Cargo de Visitador Social a partir de 01 de maio de 2023.).

Este relatório traz um demonstrativo dos processos licitatórios nas Modalidades de INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, realizados no período de 01/01 a 30/04/2023, em observância a lei 8.666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que conduzirá o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará.

Dispõe sobre o cronograma de pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços e prazos para entrega de documentos e dá outras providências.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2022 - 2021 - 2020