Dispõe sobre o RESULTADO do Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027 realizada no dia 01/10/2023.
Dispõe sobre nomeação de presidentes, mesários, secretários, escrutinadores, apoio e procedimentos no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2023 que dispõe da CONVOCAÇÃO DOS ESCRUTINADORES no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná no uso de suas atribuições como membro da Comissão Especial e, considerando o Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução 23.719 do Tribunal Superior Eleitoral TSE, na Resolução 5.783 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público.
REGIMENTO INTERNO - COMITÉ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS, INFANTIS E FETAIS DE ORIXIMINÁ - CMVPOMMIFO
O Diretor da ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ PARÁ EGO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Item 6.1 do EDITAL Nº 003/2023-EGO, HOMOLOGA as inscrições confirmadas dos candidatos pré-inscritos e dos candidatos do Cadastro Reserva de Vagas do Curso de Barbeiro Iniciante, abaixo relacionados.
O Diretor da ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ PARÁ EGO no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 9.382, de 12 de maio de 2021, corroborado pelo art. 3º e pelo inciso IV do art. 4º do DECRETO Nº 337/2021, torna pública a abertura da pré-inscrição e da confirmação da inscrição para o Curso de Barbeiro Iniciante na forma estabelecida neste Edital.
A partir desta Data, fica formalmente rescindido o contrato administrativo nº 1124/2023, referente à contratação do Sr. (a) Ronaldo Lopes de Figueiredo, contratado em virtude do PSS (Processo Seletivo Simplificado), lotado na E.M.E.F. Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, inscrição nº 2022001901355. a pedido do servidor, conforme Protocolo Nº. 4923/2023, de 18 de setembro de 2023 - requerimento do contratado protocolado na Secretaria Municipal de Educação, em anexo - e protocolado na Diretoria de Protocolo da Prefeitura de Oriximiná de nº. 2.301/2023 de 18 de setembro de 2023, em anexo)
Capacitação da equipe de trabalho no processo de Eleições Unificadas do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 do Município de Oriximiná
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2023 que dispõe da CONVOCAÇÃO DOS FISCAIS DOS CANDIDATOS E VOLUNTÁRIOS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
Dispõe sobre ENTREVISTAS E APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná no uso de suas atribuições como membro da Comissão Especial e, considerando o Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução 23.719 do Tribunal Superior Eleitoral TSE, na Resolução 5.783 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E CERTIFICAÇÃO DO SELO DE ORIGEM - SELO KONDURI - PARA IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS BENS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições do Campeonato Municipal Peladão Masculino e Feminino-2023, conforme regras estabelecidas abaixo:
CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO - 2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Oriximiná e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Oriximiná-PA, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Orgânica do Município, através deste edital CONVOCA as Organizações Governamentais, Movimentos Populares, Associações representativas dos vários segmentos da comunidade, Entidades de Classe, Entidades Acadêmicas, Empresários e Organizações Não Governamentais e a População em geral, para participar da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Oriximiná, instituída pelo Decreto Municipal Nº 251/2023, com o Tema: Integrar para garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade e o Lema: Combate à Fome com Comida de Verdade no Campo e na Cidade, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, com início no dia 11/09 ás 16 horas, nas dependências do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, localizado a Travessa Santa Luzia s/n, bairro Nossa Senhora das Graças.
Dispõe sobre a ORDEM DE VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS e LISTA DAS ESCOLAS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
Dispõe sobre a ORDEM DE VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS e LISTA DAS ESCOLAS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará, quadriênio 2024/2027.
O Diretor da ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINA - PARÁ - EGO no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal 9.382, de 12 de maio de 2021. corroborado pelo art. 3° e pelo inciso IV do art. 4° do DECRETO Nº 337/2021, torna público esta seguinte ERRATA:
Convite: Sentimo-nos honrados em convidar os representantes da referida instituição, para participar da reunião que correrá no dia 22/08/2023 às 16 h, no auditório do CIACA, referente a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA PARA O QUADRIENIO 2024/2027-EDITAL N°01/2023/CMDCA
O Diretor da ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ PARÁ - EGO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Item 6.1 do EDITAL N° 001/2023-EGO, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos inscritos e dos candidatos do Cadastro Reserva de Vagas do Curso de Formação Inicial em Pintura Predial, abaixo relacionados.
O Diretor da ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ PARÁ EGO no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 9.382, de 12 de maio de 2021. corroborado pelo art. 3º e pelo inciso IV do art. 4º do DECRETO Nº 337/2021, torna pública a abertura da inscrição para o Curso de Formação Inicial em Pintura Predial na forma estabelecida neste Edital.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027-EDITAL Nº01/2023/CMDCA.
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DE LEGISLAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ORIXIMINÁ - EDITAL N° 001/2023
CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. EXERCÍCIO DE 2009. PARECERPRÉVIO FAVORÁVEL.
Dispõe sobre as orientações da realização da Prova Especifica de caráter eliminatório do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná Pará para o quadriênio 2024/2027.
