CRIA OS CARGOS DE VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA "FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, BEM IMÓVEL FORA DA GLEBA PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E CRIA A DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 17ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 16ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
VISA A DENOMINAÇÃO DA 15ª RUA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, DE RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 E SEGUINTE DA LEI Nº 6.088/98 DE 16.11.98.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, É SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 30, 85, 90, 96 E 97 DA LEI Nº 6.087, DE 16 DE NOVEMBRO 1998.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A ALIENAR GRATUITAMENTE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
