Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 248/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Assessor de Controle Interno, lotado no Setor de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 247/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 246/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 245/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 466, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 244/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 243/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA, matrícula nº 1704, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 242/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 5516, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 241/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 3239, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 240/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor FRANCINEI FARIAS REIS, matrícula nº 977, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 239/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor ENOQUE VIANA GOMES, matrícula nº 617, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 238/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 237/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1531, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 236/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor ANTONIO BENTES DE ALMEIDA, matrícula nº 1708, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 235/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SARUBI, matrícula nº 29, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 234/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, Coordenador, lotado na Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 233/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS, matrícula nº 233, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Ordenamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 232/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, matrícula nº 1004905, Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Transportes, Obras e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 231/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor JANDER MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 5531, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 230/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4888, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 229/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor EULER TAPAJÓS DA SILVA, matrícula nº 5778, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 228/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIA LUIZA BRITO LOPES, matrícula nº 3601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Conselho Tutelar de Direito da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 227/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora LAURA MACIEL BARBOSA, matrícula nº 5124, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 226/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor FABIANO MACIEL BARBOSA, matrícula nº 3624, Zelador, lotado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 225/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 274, Auxiliar Administrativo, lotada no Centro Integrado De Atendimento à Criança e ao Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 224/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 221/2023 27/02/2023

Conceder ao servidor JUNISSON VINENTE DE SOUZA, matrícula nº 6996, Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 220/2023 27/02/2023

Conceder à servidora VERÔNICA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 5902, Enfermeira, lotada na Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 219/2023 27/02/2023

Conceder à servidora KEFANY ALBUQUERQUE GOMES BORGES, matrícula nº 6350, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 13 de fevereiro a 13 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 218/2023 27/02/2023

Conceder ao servidor HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4573, Bioquímico, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 217/2023 27/02/2023

Conceder à servidora CLAUDIANE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5906, Técnica de Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA